Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.

Réus do mensalão entram com recurso

Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

Condenado pelo Mensalão, Henrique Pizzolato é preso na Itália

Pizzolato é o único dos 25 condenados do mensalão que estava foragido

Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão

25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.

Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus

O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos

Advogado faz esclarecimentos sobre o Direito do Trabalho em tempos de pandemia

Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, elucida alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores.

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse

Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que

Justiça determina pagamento de indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1

filha da vítima no valor de um salário mínimo, até a data em que ela completar 25 anos.

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

O inventor da Bina vence processo contra a Vivo

Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes

Itapemirim é condenada por grampear telefone de diretor

Ele trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial, quando teve seu telefone residencial grampeado

Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade

Um médico de 25 anos preso em flagrante por tráfico de drogas pede Habeas Corpus (HC 104700) ao

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias.

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).